Maus-tratos aos animais

A implantação do Decreto de 1939 para a proteção dos animais visava reduzir ao máximo a violência cometida contra esses seres vivos. Porém, seu objetivo não foi alcançado, eventos como a rinha de galo e a vaquejada ainda se mantêm ou foram apenas recentemente proibidos.
É preciso frisar que, sim, existem esforços governamentais para solucionar o problema, a própria lei de 1934 e as apreensões feita pela Policia Militar são exemplos. Contudo, o combate não é suficiente, organizações onde há mais cuidados aos animais continuam como uma alta fonte de renda, seja ilegal ou legal segundo a lei.
Da mesma forma que animais são protegidos por leis no Brasil, o mesmo ocorre na União Europeia. Porém, os resultados europeus são expressamente melhores, punições maiores e também ao fato de países europeus possuírem decretos mais antigos, como a França, com leis de 1850, são motivadores a isto.
Ainda convêm lembrar que, as medidas brasileiras à proteção do transtorno não são suficiente. As punições são brandas, sendo facilmente reduzidas pela progressão de pena, ou por meio de multas e ações comunitárias.
Portanto, a questão dos maus-tratos aos animais necessitam de maior atenção nas pautas brasileiras. Penas mais duras e melhor fiscalização com a formação de uma policia especializada no assunto são possíveis soluções ao caso.

Daniel Carlos – 2º EM A